Na última segunda (20), o Governo Federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos, após redução ao longo dos últimos anos. Com a volta, o programa será expandido para profissionais especializados em mais áreas e a prioridade será na contratação de médicos brasileiros - como publicou Paulo Pimenta, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em rede social.
Ao longo do texto vamos explicar as mudanças ao longo dos anos do Mais Médicos, como ele está atualmente e o que está sendo ofertado aos profissionais, vem conferir!
O que é o Mais Médicos?
O programa Mais Médicos foi uma política, criada em 2013, durante o governo Dilma, de fomento à oferta de assistência médica primária em regiões distantes e periféricas do país. O programa disponibilizava vagas para médicos atenderem na atenção básica em lugares que sofriam com a escassez desses profissionais, proporcionando à população atendimento gratuito pelo SUS e reduzindo casos de doenças evitáveis com a atenção adequada.
O Mais Médicos surgiu com três eixos principais que são:
- Provimento Emergencial: Proporcionando vagas em regiões remotas e nas periferias das metrópoles do país que tinham grande escassez desses profissionais. Segundo o governo, mais de 4 mil municípios de todo o país, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) são atendidos pelo Mais Médicos atualmente.
- Educação: Além de aumentar o atendimento médico no país, a política também buscava aumento nas vagas de graduação e residência médica, oferecendo especialização em Medicina da Família e Comunidade ou Saúde Indígena.
- Infraestrutura: Juntamente com os esforços para mais profissionais qualificados, um dos objetivos do Mais Médicos é o aumento do número e da qualidade das Unidades Básicas de Saúde.
Entenda o cenário atual do Mais Médicos
Durante a coletiva de lançamento do programa na última segunda-feira, 20, foi anunciado que cinco mil novas vagas já serão ofertadas ainda no mês de março, em um edital que deve sair até o fim da próxima semana. Além disso, mais 10 mil vagas serão disponibilizadas no segundo semestre - dessa vez em um formato que prevê contrapartida dos municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda destacou que a prioridade no preenchimento das vagas será de médicos brasileiros formados no país. Depois desses, brasileiros formados no exterior e só então estrangeiros.
Para incentivar a permanência e a maior procura do programa, o Governo Federal aumentou o número de benefícios para quem faz o Mais Médicos. Entre alguns deles estão: médicos formados pelo FIES terão até 80% do crédito ressarcido, bônus de 10% a 20% no valor das bolsas para quem ficar pelo menos três anos no programa, possibilidade de especialização e mestrado em até quatro anos.
O novo modelo do Mais Médicos também é interministerial sendo administrado pelo Ministério da Saúde com o Ministério da Educação, que incentivará a formação e especialização médica pelo país: entre outras medidas haverá o aumento das vagas de residência médica em áreas assistidas pelo programa, especialmente em Medicina da Família e Comunidade.
Confira a lista completa de benefícios:
Como era o Mais Médicos originalmente?
Apesar de sempre ter sido ofertado prioritariamente para médicos brasileiros, o Mais Médicos possuía um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), pois, segundo o então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à época da criação do programa:
“Desde o começo, o chamamento foi em primeiro lugar aos médicos brasileiros. A primeira demanda foi de cerca de 16 mil médicos. Cerca de 17 mil médicos brasileiros compareceram no edital. Se inscreveram pelo computador - mais ou menos como aconteceu agora -, mas não se apresentaram nas unidades de saúde. Não foram atender à população”.
Dessa forma, o Governo Brasileiro possuía um acordo com a Opas para a contratação de médicos cubanos para suprir a falta desses profissionais no país.
Alguma das críticas envolvendo o programa vem do fato de que esses profissionais não eram exigidos a revalidação do diploma. Além disso, o Ministério da Saúde pagava cerca de 11 mil reais para cada profissional, mas médicos estrangeiros vindos pelo acordo com a Opas recebiam efetivamente 3 mil, a outra parte do dinheiro sendo dividida entre o governo cubano e a Opas.
Médicos pelo Brasil
Com a mudança de Governo e a divergência a respeito da condução do Mais Médicos, em 2019 o então Governo Federal lançou o programa Médicos Pelo Brasil. A política tinha como proposta a substituição do Mais Médicos com foco inteiramente em profissionais brasileiros. Entenda as diferenças do Mais Médicos até aquele momento com o Médicos pelo Brasil:
O Médicos Pelo Brasil, no entanto, fez a sua primeira contratação no segundo trimestre do ano passado e nunca chegou a substituir inteiramente o Mais Médicos, que seguiu funcionando.
Garanta a revalidação do seu diploma
Médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior atuarão com Registro do Ministério da Saúde, sendo dispensada a necessidade de revalidação do diploma enquanto estiver atuando pelo Mais Médicos. Como dito, no entanto, os profissionais só não precisarão revalidar o diploma enquanto estiverem dentro do programa, sendo preciso a aprovação no Revalida caso queiram continuar exercendo a medicina no Brasil.
Apesar de não ser obrigatório, é interessante revalidar enquanto ainda estiver no programa: o Governo Federal anunciou que profissionais do Mais Médicos têm 50% de desconto na taxa de inscrição do Revalida INEP. Além disso, terá o tempo de atuação reconhecido em concursos e provas de título.
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Conclusão
O Novo Mais Médicos vem com um redesenho que oferece mais incentivos para os profissionais que se inscreverem no programa, além de incentivar a formação e especialização médica. Não deixe de aproveitar e garantir a revalidação do seu diploma ainda esse ano.
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